PIERO MONTEIRO SIAL
Advogado. Especializado em Direito Empresarial e Penal – Econômico. piero@mvms.adv.br

Nos tempos hodiernos estamos vivendo uma antecipação de julgamentos e de culpabilidades. As Operações da Polícia Federal, especificamente a Lava Jato, vem sendo a novela mais vista nos lares brasileiros. O ator principal é o juiz federal Sérgio Moro, o ator coadjuvante é o Deltan Dallagnol – mais conhecido como Deusagnol -, os vilões são os políticos, empresários e lobistas. A vítima é o Brasil. Quando digo o Brasil, refiro-me à instabilidade gerada por essa novela e às consequências para as instituições, economia e sociedade.

Há uma inversão de valores: a prisão preventiva vem sendo propagada como forma de meio de punição. O que existe no Brasil é a pré-condenação. Juízes utilizam de atos abusivos, por exemplo: excesso de prazo nas prisões, com intuito de forçar uma delação, a aplicação de fianças impagáveis, com o escopo de deixar a pessoa presa, envolvimento dos familiares na denúncia, com o intuito de obrigar uma confissão de culpa pelo réu, exposição de provas antes mesmo que a pessoa que é acusada tenha acesso aos autos, e possa fazer o contraditório, entre outras arbitrariedades.

A Lava Jato é um projeto. O que interessa é o que a opinião pública acha e não os fatos. A divulgação é um instrumento de marketing. O que assistimos são pessoas sendo condenadas previamente e uma briga de vaidade para ver quem aparece mais no comando das Operações, se é a Polícia Federal, o Juiz Sérgio Moro ou os representantes do parquet federal, liderados pelo procurador Deltan, mais conhecido como Deusagnol. Essa briga de egos também pode ser observada nas Justiças Estaduais e nos membros do Ministério Público dos Estados da Federação.

Aqui, na sociedade brasileira dos tempos atuais, o pensamento que prevalece é: “se a pessoa é inocente, ela não precisa de defesa. Se ela é culpada, ela é indigna.”

Por fim, gostaria de dizer que nós advogados somos fundamentais à defesa da sociedade. Nós advogados não podemos deixar que as instituições do país e as garantias constitucionais se acabem. Nós estamos cuidando da estabilidade do país.